Processo 274752/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 09:33
Autuado em 31/03/2014 09:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1069/2016 da Primeira Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2016 Acórdão   1069/ 2016 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/03/2016 Acórdão   1069/ 2016 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA
Gestor atual MARCOS ROBERTO DE CASTRO
Gestor das Contas MARCOS ROBERTO DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
22/02/2016 10:11 do Protocolo 121953/16
26/06/2015 11:51 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 56 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 1049/15 - GCAML.
26/06/2015 11:50 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 55 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 1049/15 - GCAML.
26/06/2015 11:48 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 54 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 1049/15 - GCAML.
26/06/2015 11:47 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 52 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 1049/15 - GCAML.
26/06/2015 11:46 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 48 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 1049/15 - GCAML.
26/06/2015 11:45 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 47 - Petição, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 1049/15 - GCAML.
10/06/2015 17:52 Devolução do Ofício OCN - 3798/2015 - DP
09/06/2015 17:13 do Protocolo 467457/15
28/04/2015 11:00 Devolução do Ofício OCN - 2644/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2015 Ofício de Contraditório   3798/ 2015   
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2644/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 817/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 1069/2016
11/03/2016 1316 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 15/03/2016
18/05/2015 1121 Despacho Processual Diverso nº 817/2015
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 544/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1370/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6238/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2016 17:27 DP  
29/04/2016 11:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 817/2016 -
27/04/2016 09:52 DEX Informação nº 3040/2016 -
05/04/2016 13:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 478/2016 -
31/03/2016 13:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 861/2016 -
18/03/2016 11:24 S1C Acórdão nº 1069/2016 -
10/03/2016 16:56 GCAML  
08/03/2016 18:12 S1C Certidão de Sessão nº 107/2016 -
24/02/2016 11:43 GCIZL  
24/02/2016 11:14 S1C Certidão de Sessão nº 76/2016 -
27/11/2015 13:02 GCAML  
25/11/2015 13:32 SMPjTC Parecer nº 15463/2015 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Município de Marialva. Exercício de 2013. Contraditório exercitado. Pela desaprovação das contas.
26/06/2015 11:59 DCM Instrução nº 4568/2015 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/06/2015 18:49 DP Informação nº 14338/2015 -
15/06/2015 13:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1049/2015 -
14/05/2015 17:22 DP Informação nº 13503/2015 -
14/05/2015 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 3798/2015 -
06/05/2015 08:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 817/2015 -
09/03/2015 15:22 DP Informação nº 4805/2015 -
09/03/2015 15:22 DP Informação nº 6174/2015 -
09/03/2015 15:22 DP Informação nº 6264/2015 -
09/03/2015 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 2644/2015 -
06/03/2015 16:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 544/2015 -
06/03/2015 10:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1370/2015 -
01/04/2014 15:02 DCM Instrução nº 498/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2014 19:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6238/2014 -

Voltar a Consulta